Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
Na publicação veiculada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Edição Nª 824 - Publicada em 16/06/2025, Seção Coordenadoria de Contrações, onde se lê:
“EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 019/2023”
Protocolo: SEI n° 24.0.000001717-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE/PR e MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO –MTE.
[...]
Leia-se:
“EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE PARCERIA Nº 036/2024”
Protocolo: SEI nº 24.0.000000812-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS.
Objeto: Renovação da parceria entre as instituições signatárias, com o objetivo manter o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná, que, por meio de ação conjunta, que visa promover a igualdade de gênero no âmbito das instituições parceiras.
Vigência: O presente Termo terá vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, salvo manifestação expressa em contrário, apresentada até 30 (trinta) dias antes do termo final.
Dotação Orçamentária: Não há repasse de valores entre os partícipes.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/06/2025, às 16:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0104646 e o código CRC A7542944. |