SEI/DPE-PR - 0261779 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 155, DE 13 de março de 2026

Designa os/a membros/as eleitos/as para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná para o biênio 2026-2028

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o Edital DPG nº 131/2025 e sua alteração pelo Edital DPG nº 133/2025, que convocou as Eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública e indicou a Comissão Eleitoral;

CONSIDERANDO a regularidade do processo eleitoral e a existência de 10 (dez) candidatos(as) inscritos(as), conforme registrado no Procedimento Administrativo SEI nº 25.0.000011813-6;

CONSIDERANDO o resultado final homologado nos termos do Edital CO.E.CSDP nº 04/2026, referente ao Biênio 2026-2028;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Designar os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná, durante o Biênio 2026-2028:

I- como Conselheiros/as TITULARES:

a) Francine Faneze Borsato Amorese;

b) Henrique de Almeida Freire Gonçalves;

c) Mariela Reis Bueno;

d) Monia Regina Damião Serafim;

e) Wisley Rodrigo dos Santos.

II- como Conselheiros/as SUPLENTES:

a) Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro (1º Suplente);

b) Jeniffer Beltramin Scheffer (2ª Suplente);

c) Flora Vaz Cardoso Pinheiro (3ª Suplente);

d) Vitor Eduardo Tavares de Oliveira (4º Suplente).

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2026.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/03/2026, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1008

Data: 16/03/2026 17:01

Auditoria

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