Portaria DPG Nº 33, DE 27 de março de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003015-4,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar o inciso XVI do art. 14 da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
XVI- a defensora pública Camille Vieira da Costa, como titular, e o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra, como suplente, para compor os Grupos de Trabalho Interinstitucionais para a elaboração, acompanhamento e monitoramento dos Planos Estaduais de Povos Indígenas, de Povos e Comunidades Tradicionais e de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI).
Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/03/2026, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0270628 e o código CRC EABBCB10. |