Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026
Processo SEI: 26.0.000002396-4.
Pregão Eletrônico: nº 90037/2025.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).
Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo pacotes de dados (mínimo de 40 GB) e fornecimento, em regime de comodato, de pen modems USB 4G com capacidade Wi-Fi.
Valor Máximo Estimado: R$ 161.943,84 (cento e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para o período total.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública (DED).
Gestão e Fiscalização:
Gestora Titular: Kamilla Conte Kunz.
Gestor Substituto: Marcos Garanhão de Paula.
Fiscal Titular: Hugo Hideo Fujiwara.
Fiscal Substituta: Thais Cristina dos Santos Barbosa.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (fonte 501).
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 – Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/04/2026, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0273482 e o código CRC A03F7AC0. |