Portaria DPG Nº 40, DE 09 de abril de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensor público para o Conselho da Comunidade de Curitiba
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003100-2,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar o art. 13-A à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
Art. 13-A. Designar o defensor público Giovani Francisco da Silva Rosa como representante da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Curitiba;
Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/04/2026, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0277373 e o código CRC 5889203A. |