SEI/DPE-PR - 0281287 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 049, DE 15 de abril de 2026

Relotação servidor público

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lei 20.857/2021);

CONSIDERANDO o contido no procedimento SEI DPE/PR nº 26.0.000001479-5;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Relotar o servidor público Rodrigo Marcos Montagner, técnico administrativo da Defensoria Pública, para atuação junto à unidade dos Fóruns Descentralizados - CIC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de abril de 2026.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/04/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0281287 e o código CRC 43E0B4B6.



Publicação

Edição: 1032

Data: 16/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xemof-gurom-moryc-zohuh-pases-zusyb-venap-satar-symic-kimic-popyf-tumyk-defaf-focic-fevaf-kefeg-rixax

Publicação Anterior

Conteúdo