SEI/DPE-PR - 0286925 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 23, DE 27 de abril de 2026

Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 260415.003.471.
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 260415.003.471.
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Designar a servidora Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 260415.003.471, conforme Memorando nº 28/2026 FOZ DO IGUAÇU/DPPR, anexado aos documentos do sistema SOLAR.
 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1037

Data: 27/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xumen-tolel-kidyl-vykoz-kogip-dihet-segyd-puryz-typac-nikyn-gopan-synes-gizet-hodov-calad-bykoz-fyxex

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