Extrato de Termo de Cooperação/Convênio CRD/CFORM Nº 7 / 2025
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2025
SEI N° 24.0.000003132-8
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR), por meio da Sede de Ponta Grossa, e o INSTITUTO PEGAÍ LEITURA GRÁTIS.
Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de área física de 2m² no hall de acesso da Sede da Defensoria Pública do Paraná em Ponta Grossa, localizada na Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, nº 300, bairro Oficinas, destinada à instalação de estante e ponto de coleta de livros, visando incentivar o hábito da leitura e facilitar o acesso gratuito da população aos livros.
Vigência: Dois anos, contados da assinatura do termo, sendo renovado automaticamente por igual período, caso não haja descumprimento ou resilição, nos termos da Clausula sexta.
Fiscal: Defensora Pública Raísa Bakker de Moura. Substituta: Defensora Pública Jeane Gazaro Martello.
Dotação Orçamentária: Não há repasse de valores entre os partícipes.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/07/2025, às 13:47, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113103 e o código CRC 99CE5F08. |