SEI/DPE-PR - 0113103 - Extrato de Termo de Cooperação/Convênio CRD/CFORM

Extrato de Termo de Cooperação/Convênio CRD/CFORM Nº 7 / 2025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2025

 

SEI N° 24.0.000003132-8

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR), por meio da Sede de Ponta Grossa, e o INSTITUTO PEGAÍ LEITURA GRÁTIS.

Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de área física de 2m² no hall de acesso da Sede da Defensoria Pública do Paraná em Ponta Grossa, localizada na Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, nº 300, bairro Oficinas, destinada à instalação de estante e ponto de coleta de livros, visando incentivar o hábito da leitura e facilitar o acesso gratuito da população aos livros.

Vigência: Dois anos, contados da assinatura do termo, sendo renovado automaticamente por igual período, caso não haja descumprimento ou resilição, nos termos da Clausula sexta.

Fiscal: Defensora Pública Raísa Bakker de Moura. Substituta: Defensora Pública Jeane Gazaro Martello.

Dotação Orçamentária: Não há repasse de valores entre os partícipes.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/07/2025, às 13:47, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113103 e o código CRC 99CE5F08.



Publicação

Edição: 837

Data: 03/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xeroh-gabaf-vubin-carep-gazyk-miham-sagiv-sevet-guhek-nyryd-recih-nokif-retec-nalyf-fokob-natig-zaxix

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