SEI/DPE-PR - 0344353 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 034, DE 17 de julho de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000000464-1

 

OBJETO: contratação de serviços de Adesivagem e Plotagem em 2 (dois) veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: Netnew Signs LTDA.

CNPJ: 81.484.735/0001-30

 

PREÇO: o valor total da contratação é de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: garantir a identificação institucional, a padronização visual da frota e o cumprimento das normas de sinalização em 2 (dois) veículos modelo Nissan Frontier Attack 4x4 (Cabine Dupla), de propriedade da DPE-PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0344353 e o código CRC 143756F3.



Publicação

Edição: 1094

Data: 20/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xocil-hazic-lurys-fyzal-ditof-rigun-ryvak-sidon-felep-zavyk-rupir-cuhac-fupon-makec-gihit-lyleb-zexax

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