SEI/DPE-PR - 0346915 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 471, DE 22 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007413-5,

RESOLVE
 

Art. 1º. Alterar os incisos X e XII do art. 1º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passam a viger com a seguinte redação:

X - A Defensora Pública Amanda Louise Ribeiro da Luz para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Maringá e, como substituta, a Defensora Pública Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes.

XII - O Defensor Público Guilherme de Souza Rebelo para exercer a Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Paranavaí e, como substituta, a Defensora Pública Jéssica Sacchi Ribeiro.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2026 quanto à designação da substituta do Núcleo Regional de Paranavaí (inciso XII), e a 22 de julho de 2026 quanto à designação da substituta do Núcleo Regional de Maringá (inciso X).

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/07/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1097

Data: 23/07/2026 17:01

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