SEI/DPE-PR - 0350663 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 070/2025

 

Processo SEI: 26.0.000004486-4Pregão Eletrônico nº 90023/2025

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e UNION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2025 (prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva).

Vigência: Fica rescindido a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Fundamento legal: Artigo 138, inciso I, combinado com o artigo 137, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/07/2026, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0350663 e o código CRC 272195E2.



Publicação

Edição: 1100

Data: 28/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xedah-socob-mezog-gyzas-gipic-byheh-nocog-ruzyb-fafyl-fipyl-nicul-tinek-bozup-nydes-rybab-lafoc-nexox

Publicação Anterior

Conteúdo