SEI/DPE-PR - 0376175 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 – PE 90020/2025


 

Processo SEI: 26.0.000008911-6.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA CNPJ da Contratada: 20.170.243/0001-85.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes originais de fabricante, para atender às sedes da DPE/PR no Lote 12 - Francisco Beltrão e Pato Branco.

Valor Máximo Estimado: R$ 81.315,04 (oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, na forma da lei.

Dotação Orçamental: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 3.3.90.39.17 – Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376175 e o código CRC 1259165A.



Publicação

Edição: 1123

Data: 28/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xozen-lyfaf-paguh-tifyn-lehum-poded-haseg-lokik-vabur-hafin-vacob-tesih-civub-fepyn-rezil-kolar-daxex

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