Resolução DPG Nº 601, DE 04 de setembro de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Cascavel
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Luana Neves Alves;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 24.0.000000529-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael dos Santos Guimarães, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 7 a 13 de setembro de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina de Araújo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 14 a 20 de setembro de 2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Bruna Fonseca Correa Moncavo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 21 a 27 de setembro de 2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Regiane Garcia de Souza, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 5 a 11 de outubro de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Majoí Coquemalla Thomé, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 12 a 18 de outubro de 2026.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Raíssa Dias Zaia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 19 a 25 de outubro de 2026.
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Elsimar Nery da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/09/2026, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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