SEI/DPE-PR - 0398586 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2026

 

Processo SEI: 26.0.000005847-4

Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ.

Objeto: Fornecer DESCONTO COMERCIAL nos cursos de GRADUAÇÃO PRESENCIAL, GRADUAÇÃO ONLINE, GRADUAÇÃO SEMI-PRESENCIAL, PÓSGRADUAÇÃO LATO-SENSU, MBA EXECUTIVO, ESPECIALIZAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU, EXTENSÃO E PUCPR IDIOMAS, aos beneficiários da CONVENIADA.

Valor: O presente ajuste não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Dotação Orçamentária: Não aplicável (sem ônus para a DPE-PR).

Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável mediante termo aditivo.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023, Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e normas internas do Conselho Administrativo Financeiro da PUCPR.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO PARANÁ

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/10/2026, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0398586 e o código CRC 7CF086DD.

Publicação

Edição: 1151

Data: 09/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xotep-mapof-sekab-gugar-byzoh-dahuv-riric-hylyg-debil-socen-zizyb-tubed-hyfar-tilit-cekil-tosiv-lexyx

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